Sérgio Cortes, ex-secretário de saúde do Estado de Rio na gestão Sérgio Cabral voltou a ser preso pela Polícia Federal. Sua prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (31) durante uma operação que tem como alvo organizações sociais contratadas pelo governo do Rio de Janeiro para administrar hospitais do estado. Além do ex-secretário, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita são alvos da PF. Ao todo são 20 mandados de prisão a serem cumpridos.
A Operação S.O.S, desdobramento da Lava Jato, mira desvio de recursos na contratação de organização social na área de saúde. Cortês havia sido preso no ano passado, mas foi solto por decisão judicial.
Nessa fase das investigações, foi possível estimar que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o objetivo é aprofundar a investigação sobre fraudes na Secretaria de Saúde, com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.
Orçamento sofria influências
As investigações indicam que o empresário Miguel Iskin influenciava o orçamento e a liberação de recursos pela secretaria e as contratações pela Pró-Saúde.
Segundo o MPF, Iskin indicava empresas e fornecia “toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação”.
Por essa atuação, o empresário cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social. Os valores oriundos desse percentual eram distribuídos entre os demais membros da organização criminosa.
“A Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015”, diz a nota do MPF.
“As investigações também revelam que três ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil, Manoel Brasil e Paulo Câmara, firmaram contratos da entidade com a empresa Aditus Consultoria, do qual eram sócios, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014”, acrescenta a nota.
A defesa do empresário Miguel Iskin considerou a prisão ilegal.
"A mais alta corte de Justiça do país já determinou que essas prisões provisórias de Miguel Iskin violam a legislação vigente no Brasil. Não satisfeito, o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal - RJ - determinou a custódia preventiva do filho de Miguel também. Isso tudo sem que sequer exista uma denúncia formal do Ministério Público. Parece não haver mais limites.Está se rasgando o Código de Processo Penal e a Constituição da República brasileira. O mais grave: em desrespeito, repita-se, a julgamentos anteriores de nossa Suprema Corte”, disse a defesa de Iskin.
Com Agência Brasil
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